Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

desconhecidas e podem ajudar a combater a violência contra a mulher; *De acordo com Instituto Data Senado
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

de auxílio-reclusão, a partir de 24 de fevereiro de 2002, data da prisão de seu pai. A decisão do
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:57

Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:30

LGPD: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas

Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 12:08

AB2L LawTech Experience conecta o universo jurídico com a nova realidade exponencial do direito

O evento referência na área jurídica ganha formato presencial com primeiro lote de ingressos com preço promocional.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária".
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:43

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

decorrer do tempo. Nessa data tão importante, acompanhe abaixo o artigo do Dr. Marcelo Campelo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

caderneta de poupança a partir da citação e correção monetária com base no IPCA-E desde a data em que
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

dos Estados Unidos ou buscar um outro status que os mantenha legalmente no país até o início do outono (a data limite é o mes de agosto).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:00

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

data de edição da primeira matéria, em outubro de 2005.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.

, devidas entre a expedição do precatório e a data do depósito, e desta feita, a incidência contínua de
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:53

Cinco coisas que todo profissional de beleza e estética precisa saber sobre a LGPD

Por Simone Faleiros
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:32

Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:49

Decisão de indenizar 3,7 milhões do Auxílio Brasil por vazamento de dados consolida LGPD

Justiça Federal condenou União e Caixa a pagarem R$ 56 bilhões por danos morais por expor informações sensíveis de usuários do programa.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:41

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
Array Publicado em 2022-01-21T15:09:39+00:00

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education

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Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 24827

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decorrer do tempo. Nessa data tão importante, acompanhe abaixo o artigo do Dr. Marcelo Campelo

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que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado

data de edição da primeira matéria, em outubro de 2005.

, devidas entre a expedição do precatório e a data do depósito, e desta feita, a incidência contínua de

Por Simone Faleiros

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.

Justiça Federal condenou União e Caixa a pagarem R$ 56 bilhões por danos morais por expor informações sensíveis de usuários do programa.

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

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